TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante da empresa empregadora

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Quem integra o bando de covardes

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de liminar da associação, considerando não haver, no caso, a urgência alegada.